O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se reuniu nesta
segunda-feira (16), em Brasília (DF), com o ministro do Tribunal de Contas da
União (TCU), Augusto Nardes, para detalhar as auditorias ligadas a área da
saúde pública. O objetivo do encontro é fortalecer o serviço prestado no
Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, foram avaliados os principais
trabalhos realizados em hospitais federais e outros órgãos relacionados à
pasta. O conteúdo vai servir para verificar as carências e desafios, além de
auxiliar na organização e gestão das instituições vinculadas ao Ministério da
Saúde.
Durante o encontro o ministro enfatizou a importância do
detalhamento das auditorias realizadas no SUS para que o país possa avançar no
funcionamento da gestão. “Verificar todas as fiscalizações feitas no sistema, o
que nós temos que melhorar, quais são as recomendações, quais são os pontos que
o tribunal verificou alguma dificuldade. Com esse levantamento de informações
vamos poder atuar rapidamente e sanar qualquer indício de irregularidade.
Então, já existe um enorme número de informações disponíveis que nós esperamos
articulá-las para produzir uma solução efetiva de melhoria da qualidade do
serviço”, afirmou Barros.
De acordo com o ministro do TCU, uma saúde fortalecida é
fundamental para atender as pessoas que precisam do SUS, principalmente a
população mais carente. “Nós viemos trazer uma colaboração sobre a tese da
governança pública. Estamos trazendo esse trabalho para que possa o ministro e
a sua equipe tomar uma decisão de quais são as prioridades mais importantes.
Então é uma contribuição do TCU não é só de punição, mas também de prevenção.
Então, nos estamos mostrando onde estão os gargalos para que o ministro possa
tomar as suas decisões”.
O Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional
de Auditoria do SUS (Denasus), mantém rotina de programação de auditorias, a
partir de demandas próprias ou de órgãos como Ministério Público, Polícia
Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e cidadãos,
que entram em contato pela Ouvidoria para registrar denúncia ou reclamação.
Quando são identificadas irregularidades, os relatórios finais são encaminhados
aos órgãos competentes estaduais e municipais para adoção das providências
cabíveis.
No ano passado, o Denasus realizou cerca de 1,3 mil
auditorias nos serviços de saúde de todo o país. Em caso de necessidade de
ressarcimento, é instaurada uma Tomada de Contas Especial (TCE). Após cobrança
administrativa, caso o recurso não seja devolvido, o processo é encaminhado
para julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU).
Por Alexandre Penido, da Agência Saúde